“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoSegurança jurídica
política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoReversão
política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoMandado de segurança
atribuições de Poder Público, que são todos os agentes de pessoas jurídicas privadas que executem, a qualquer título, atividades...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoPoderes
poderes próprios e profundamente relacionados com a necessidade de se garantir condições mínimas para realização da atividade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoAderência
Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoDireito à reparação de danos
Ele incorpora a ideia de responsabilidade social da atividade econômica, reforçando o dever de diligência do fornecedor e...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoFontes
justa solução que se pretende alcançar.No mais, também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes