“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
comunicação para realização do labor a ser previamente determinado pelo empregador (art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoPeríodo
Assim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoFontes
justa solução que se pretende alcançar.No mais, também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoPrincípios e diretrizes
definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoPoderes
poderes próprios e profundamente relacionados com a necessidade de se garantir condições mínimas para realização da atividade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoAderência
Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoSubstituição
política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição