“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoRecondução
política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
política, ou seja, que executam atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoCompetências exclusivas
Deputados e pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoCondições de elegibilidade
Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoDireitos de liberdade
que é aqui adotada, desdobra-se em liberdade de:- manifestação do pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoPoder executivo
Além do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências que fogem da sua atividade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoMonopólio estatal
Importante destacar, porém, que nestes casos foi o próprio Estado, por meio da atividade legislativa, que atribuiu a essas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoPerda da nacionalidade
também pode ocorrer caso seja cancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade