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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da função administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Distrito Federal dependerá muito do disposto nas respectivas Constituições Estaduais, às quais cabe o detalhamento da atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    utilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoDiárias

    superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoLicenças

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    detém a direção administrativa do Estado, razão pela qual a existência de mecanismos de controle e contrapesos de suas atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoEspécies normativas

    previstos (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), mas também como instrumento de limitação e orientação das atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas