Busca AIConceitosTodas as Áreas“atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistaserviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da função administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoRegime jurídico dos magistradose nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalDistrito Federal dependerá muito do disposto nas respectivas Constituições Estaduais, às quais cabe o detalhamento da atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoutilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoDiáriassuperior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoLicençasA supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicadetém a direção administrativa do Estado, razão pela qual a existência de mecanismos de controle e contrapesos de suas atividades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEspécies normativasprevistos (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), mas também como instrumento de limitação e orientação das atividades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...383940...52