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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional nº 45, também vislumbrou a criação de um órgão fiscalizador da atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoPrincípios

    A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A abertura e descentralização de atividades é um dos pilares da seguridade social e também abrange o próprio custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    privado depende (i) do estatuto de sua criação ou autorização e (ii) das atividades por ela prestadas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos