JurisHand AI Logo
|

atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    de acesso perigoso ou difícil: Quando as partes estabelecerem que o pagamento deverá ocorrer no domicílio do credor (dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoExame médico

    Seja a atividade laborativa de baixa complexidade/periculosidade, ou o empregado a ela dedicado alguém com experiência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    seja, de determinar e/ou gerenciar exercício da atividade empresária, ainda que em menor escala.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoTráfico de drogas

    Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoTráfico de drogas

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoComposição e legislatura

    Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoJurisdição

    (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e  – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição