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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoNormas

    Por mais que a atividade laborativa seja de baixa periculosidade, o seu exercício sempre representa um potencial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoFunção da publicidade

    estava fundamentalmente relacionada com o Direito Administrativo, na medida em fornecia um instrumento de controle da atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    é possível que as restrições acerca da publicidade recaiam apenas sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    fornecedor, outrora condicionada à comprovação de culpa, transformou-se em objetiva, com base na teoria do risco da atividade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    educacional, seja como atividade profissional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de resultado ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoFérias

    dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias