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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoFunções do ministério público

    Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    154 a 201, da CLT, cabendo-lhe, portanto, coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoServidores Estatais

    política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    atividade".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    O conceito de seguridade social tem início nas atividades da Igreja Católica e de alguns particulares, estas imbuídas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento