“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

ConceitoFunções do ministério público
Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
ConceitoConcessão
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoReversão
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
atividade".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoDiversidade da base de financiamento
O conceito de seguridade social tem início nas atividades da Igreja Católica e de alguns particulares, estas imbuídas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
ConceitoConceito
Aury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
ConceitoConceito de Inquérito policial
Aury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial