Busca AIConceitosTodas as Áreas“atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhapolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoPrestação de Serviçopolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoPermissãopolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicospolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoReceber Serviço Adequadopolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAgências reguladorapolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoContrato de Concessãopolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...212223...52
