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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência para fixar os níveis mínimos de iluminação para certas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoLicitação

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma correta por parte do julgador, atividades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEmpresas públicas

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoEmpregador

    atividade empresarial ou não e se o vínculo estabelecido com o empregado está relacionado com a “empresa”.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários