JurisHand AI Logo
|

atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoFornecimento

    154 a 201) e, atribui tanto o empregador e como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades na condução das atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoDireito à segurança

    de produtos ou serviços nocivos ou perigosos à saúde ou segurança dos consumidores, nos termos do art. 8º do CDC.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    atendimento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoServiços públicos

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoEficiência

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoTarifas

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas