Busca AIConceitosTodas as Áreas“atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoFornecimento154 a 201) e, atribui tanto o empregador e como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades na condução das atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretapolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoDireito à segurançade produtos ou serviços nocivos ou perigosos à saúde ou segurança dos consumidores, nos termos do art. 8º do CDC.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoO exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoatendimento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoServiços públicospolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosConceitoEficiênciapolítica, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoTarifaspolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...131415...52