JurisHand AI Logo
|

atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    de toda a sua estrutura normativa, busca por meios de garantir a ambicionada celeridade e eficácia da tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Observada a divisão de competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da República pelo texto constitucional, a Lei Maior prevê a criação e funcionamento de dois órgãos consultivos que em muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    que o edital só será considerado a lei da licitação e dotado de força vinculatória se estiver de acordo com a Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoObrigações

    preocupada com a realização de ideias de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoPenalidades

    obstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades