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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    A Corte, ao apreciar A matéria, fixou o seguinte entendimento: “o Ministério Público dispõe de competência para promover,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoRemuneração

    1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoExecução

    do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, A jornada de trabalho pode se iniciar no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    a serem observadas quando da concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    digna.Pela sua função social e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    os riscos acontecem) (NASCIMENTO, 2020).A preocupação com A segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    a terceiros, cabendo-lhe direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade