JurisHand AI Logo
|

atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    A Corte, ao apreciar A matéria, fixou o seguinte entendimento: “o Ministério Público dispõe de competência para promover,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    eficiente e atento à realidade dos fatos e aos pedidos das partes litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    execução, mas carecem de exigibilidade.São exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    depende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    que liberada pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da liberdade de reunião.- Busca e apreensão em domicílio.- Intervenção...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    e custos eventualmente decorrentes.Em relação à restrição da liberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas