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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    e medicina laborativa para o local de trabalho (arts. 170 a 188, da CLT).Contudo, dada a especificidade de algumas situações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    (evitar a perpetuação de decisões conflitantes para situações análogas).Veja-se que, enquanto os magistrados têm ampla liberdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoBeneficiários

    empresas, sem vínculo empregatício permanente, mas sob a coordenação de sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBenefícios

    a obtenção de benefícios.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    A primeira classe inclui cônjuge, companheiro(A), e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, inválido...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade