Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoNacionalidade origináriaa residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCláusula de desempenhodiversidade e a autonomia financeira das legendas.a legislação eleitoral traz como obrigação a prestação de contas anuais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoSistema único de saúdeFederal prevê a criação do Sistema Único de Saúde - “SUS" (art. 198, da CF, e Lei nº 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoProibições de decisão-surpresaàs partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIgualdade processualTem-se, portanto, que a preocupação do legislador foi a de buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPrimazia da decisão de méritode prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoHipóteses de Extinçãoconcessão de serviço público a um particular depende de prévia licitação.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioapto a contratar com a Administração Pública.a ideia é, portanto, a de garantir, de forma objetiva, que seja prestado o...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...596061...98