Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãoconcessão de serviço público a um particular depende de prévia licitação.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoNacionalidade derivadaa do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaa residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidadecontra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeanalfabetos e os menores de dezoito anos.Em seu art. 14, § 3º, a CF/1988 determina as condições de elegibilidade, condições...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenhodiversidade e a autonomia financeira das legendas.a legislação eleitoral traz como obrigação a prestação de contas anuais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...575859...96
