“atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
um sistema mais diferente de solução de conflitos, privilegiando-se a imparcialidade, a busca pela verdade dos fatos e a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoUnidade
A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoPedido de reconsideração
de garantir a imparcialidade e impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoHipóteses de cabimento
Em caso de não haver tal nomeação, não se terá a quem o devedor deverá pagar, sendo, pois, cabível a ação de consignação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoRegistro
pela conversão deste em presencial, sendo necessária a celebração de aditivo pactual para ajustar a alteração na forma de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado Social, a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura