Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaa importância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaprotege a organização, estrutura e atuação dos partidos contra eventuais ações estatais, garantindo ainda a liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoTráfico de pessoasÉ cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoPerseguiçãorestringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAmeaçaÉ cabível a conduta tentada, embora de difícil configuração, a exemplo de quando a ameaça, realizada por escrito ou gravação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoEstuproO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoConstrangimento ilegalÉ cabível a modalidade tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo12345...96