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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    simplicidade, economia processual e oralidade.Consoante o artigo 3º da Lei nº 9.099/1995, os Juizados são competentes para...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa tutela jurisdicional para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoRegras gerais

    Ocorrerá novação, portanto, quando:- Devedor contrair uma nova dívida com o credor para extinguir e substituir a anterior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoMulta

    Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoRegime de precatórios

    de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoAssistência social

    Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoUnião

    descentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    mais minuciosa sobre o funcionamento e direção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados