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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    com as demais previsões constitucionais).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Ministrar aulas em cursos de formação, desenvolvimento ou treinamento.- Participar de bancas examinadoras ou comissões para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoProteção Contratual

    normativo.Nesse contexto, o contrato deixa de ser um instrumento de mera manifestação de vontades presumidamente livres e iguais, para...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoRegime de precatórios

    de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoContraditório substancial

    O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoMulta

    Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa tutela jurisdicional para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais