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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    norma se divide em seis títulos:- Disposições preliminares.- Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).- Atividades...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes

    produção de drogas.- Associação para o tráfico.- Financiamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoPrincípios

    da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Além do valor normal e integral da remuneração mensalmente recebida, as férias são acrescidas do terço constitucional (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro consagra que, para considerar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAutotutela

    Assim, as atividades administrativas não devem ser conduzidas por impulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo