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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Para as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoBem de família convencional

    aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoAmpla defesa

    processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva muda a finalidade do processo e atribui a este o papel de instrumento para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Nesse sentido, tanto a Constituição Federal como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhecem ser o trabalho meio para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoRequerimento

    Uma vez submetido o requerimento, a autoridade receptora deverá remetê-lo àquela competente para analisá-lo e decidir sobre...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoDireito de Petição

    da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa na carreira pública e, portanto, possui poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoCompetências

    análise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal para julgamento (art. 102, II,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    dimensões de direitos fundamentais, deixando espaço para as dimensões porvir.Assim, são valores essenciais e inegociáveis...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social