Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoVantagensforma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoOrganização do estadomim, as formas de Estado são as maneiras pelas quais a estrutura estatal é posta dentro daquele determinado espaço, de acordo...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoPoder constituinte derivadoNo caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoViolação de direito autoralAs modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoTráfico de maquinárioscriados para este fim.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoAuxílio-doençaalterações significativas com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da Previdência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAuxílio-reclusãobenefício a famílias de baixa renda.Outra mudança relevante é relacionada ao cálculo do benefício, que passou a ser feito com...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoAnotaçõesanotações com rasuras (passíveis de reclamação pelo trabalhador).Importante destacar que, como as anotações na CTPS devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotações1...727374...145