“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoGarantias e vedações
O processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar o rompimento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
ConceitoFraude no comércio
fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar, no exercício de atividade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
funcionamento, as pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas
ConceitoAborto
126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto", sendo dividido em provocar aborto em si mesma ou consentir para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoExtorsão simples
o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoPrincípio do contraditório
Tal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório
ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
buscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
análise e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade