“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoOriginária ou derivada
Todavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoAderência
jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
ConceitoNomeação
realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoReintegração
especificações do cargo e requisitos para participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação, este pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoCompetência
Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
ou resposta a agressão armada estrangeira.O Congresso Nacional decidirá por maioria absoluta, não havendo prazo certo para...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Já em segunda instância, as cadeiras dos Tribunais são compostas por desembargadores, os quais são escolhidos de acordo com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoHomicídio doloso qualificado
outros modos com as características elencadas.Qualificadoras em razão da vítima são objetivas, e elevam os patamares da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado