Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoIntervençãoPara tanto, a Administração Pública precisa conduzir uma licitação (Lei nº 8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaracterísticas do inquérito policialFundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoHipótesespermitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervindo justamente para...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoProteção do salário mínimoque o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social e íntima...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoConstitucionalsua atuação (CÂMARA, 2021).Para além das previsões constitucionais que dispõe e regulam a realização prática da Separação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoTeoria da imprevisão no CDCpartes e evitar a onerosidade excessiva para o consumidor.Tal previsão encontra amparo no art. 6º, inciso V, do CDC, que...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoFormação de municípiosquando dois ou mais Municípios se fundem para formar um novo Município, com nova personalidade jurídica, e aqueles dantes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescrição1...495051...128
