“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoDireitos de quarta dimensão
Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
ConceitoConversão de condutas
conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
ConceitoPrincípios do ensino
ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoDireito à informação
verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem o acesso à informação.Os meios para...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoAgentes Políticos
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoBeneficiários
segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS desde o início de suas atividades...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoContrato intermitente
serviços para outro empregador, desde que fique disponível quando solicitado para retomar o contrato intermitente (arts.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente