Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais crimes contra...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    Para diferenciação do delito de tráfico de drogas e do delito de porte Para consumo, conforme o art. 52, I, a autoridade...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoFormas de Provimento

    realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve observar o que já foi decidido acerca...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Dentro da divisão doutrinária proposta para o Direito, compete ao Direito do Trabalho a disciplina das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoContraditório

    dentro do que é a realidade das demandas judiciais.Este novo viés principiológico faz do processo não mais uma ferramenta para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório