Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    A saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Para tanto, prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDefensoria pública

    para cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa, que compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoEmpregador

    empresarial e, para tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização do empregador” busca proteger...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoDefensor

    os autos para o Ministério Público, para que seja formulado nova proposta em concordância do investigado e defensor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor