JurisHand AI Logo

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoBens da união

    República, a União desempenha função destacada, concentrando parte significativa de competências constitucionais, enquanto para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoComposição e legislatura

    Para ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoSalário-maternidade

    não apenas como uma garantia trabalhista, mas como um instrumento de política social destinado a promover a proteção integral...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    da Cobertura e do Atendimento: Este princípio assegura que a seguridade social deve abranger todos os riscos que necessitam...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoConceito de consumidor

    contexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Sua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoConsórcio público

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público