Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoRegras para Comércio Eletrônicoo princípio da proteção integral ao consumidor.É nesse contexto que o Decreto nº 7.962/2013 assume papel estratégico, ao...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoColaboração para o tráficoO crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAssociação para o tráficoA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãotrabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário,...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoAssim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCritérios para definição da competênciaSão critérios para fixação da competência, de acordo com a doutrina (MONTENEGRO FILHO, Misael, 2021):- (i) Matéria: A primeira...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a ação12345...124
