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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de condições para exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Como já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoProvimento

    agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoDesporto

    Compreende as atividades das associações, ligas, federações e confederações.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCargo Público

    a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público