Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoCondições apropriadasiluminação para certas atividades.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoOrdem legal de imputaçãodevedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354 e 355) a seguinte ordem para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoFornecimento154 a 201) e, atribui tanto o empregador e como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades na condução das atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoPeríodoAssim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCondições de elegibilidadePresidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioe agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoGratificações e AdicionaisPensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoSociedades de Economia mistaPara que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...151617...128
