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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Ainda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Apropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    que dispõe sobre a reserva de trabalho aos brasileiros estabelecida pela Constituição Federal de 1937, o que contrasta com...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Para tanto, o ser humano tem de ser considerado, independentemente de suas múltiplas diferenças, em sua igualdade essencial...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoCompetências

    Além dessas situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Destaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoJustiça estadual

    divisão de Justiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    cabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa