Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoVantagensforma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoPoder constituinte originárioconstitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoDireitos de segunda dimensãouma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir desse momento teve de atuar para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisnegativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação de fazer).Classificações principaisEnquanto deveres atribuídos ao Estado para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoRegime geral de previdência socialbenefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoJuiz naturalPara tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoContratos de Consumoinstrumento jurídico: é o espelho da modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoRevisão de cláusulas abusivasrebus sic stantibus, permitindo que o Judiciário interfira para reequilibrar obrigações tornadas injustas ou desproporcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivas1...124125126127128