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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-acidente

    das lesões resultantes de acidentes de qualquer natureza, forem constatadas sequelas que impliquem redução da capacidade para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoPluralismo político

    Para que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoEmpregado urbano

    serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Federal) (DI PIETRO, 2022).Nesse cenário, o agente público é a pessoa física imbuída, pela própria Administração, de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    a proibição também se aplica aos eventuais substitutos dos referidos cargos.- no art. 5º, LI, que proíbe a extradição para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoBens dos estados

    bastante objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoPlebiscito

    Classificações principaisPrevisto no inciso I do art. 14 da CF/1988, o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito