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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Constituição Federal passou a ser o fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoAcepção e alcance

    Para que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Caso tal perda se dê sem culpa do devedor, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes (CC, art. 234).Quando a deterioração...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    disposições específicas dos diversos temas tratados pela área, mas também, e especialmente, trazer para o campo prático...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoAdvocacia pública

    No entanto, impende destacar que as atividades da Advocacia Pública se encontram extremamente vinculadas às ações e condutas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoMinistros de estado

    cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional previamente desenhado para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico brasileiro,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista