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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição de drogas

    Classificações principais: o crime é próprio, sendo necessário que o agente seja médico ou dentista para a conduta de prescrever...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoDano moral

    Implica em dor, constrangimento, sofrimento, humilhação para a vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    o delito (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    Estado de necessidade - destruir ou deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente,...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoCompensação de horas

    diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoAção individual e coletiva

    situações em que a estrutura societária é utilizada para fraudar a lei ou frustrar a reparação de danos, o sistema prevê...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoPenalidades

    na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Congresso Nacional, inclusive, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas