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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo da pessoa para...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoPoder executivo

    Além do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências que fogem da sua atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoProteção da confiança

    processo legal e princípios correlatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoObrigações Solidárias

    CC, art. 264).A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoComposição

    à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida reserva de assunto para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoFaltas

    A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Para proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos