Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoBem de famíliapatrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo da pessoa para...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual(dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoPoder executivoAlém do exercício da sua função típica, ao Poder Executivo também são atribuídas certas competências que fogem da sua atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoProteção da confiançaprocesso legal e princípios correlatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoObrigações SolidáriasCC, art. 264).A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoComposiçãoà Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida reserva de assunto para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoRequisitos técnicosPara proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicos1...109110111...128