Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoRequisitos(pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoAusência não consideradas faltaspara responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido; - (vi) nos dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoEficiênciaagentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaCaso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoServiços públicos individuais e coletivosadministrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoInfrações de médio potencial ofensivoEsse entendimento é fundamentado numa aproximação do firmado nas Súmulas 723 do STF e 273 do STJ, as quais determinam que...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoSegurado especialregime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na comercialização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especial1...101112...124