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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    medidas judiciais para salvaguardar os direitos da personalidade podemos destacar:- o habeas corpus - para os casos de ameaça...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção Administrativa

    os demais entes e promovendo diretrizes para atuação conjunta.

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    o empregador e para o Ministério do Trabalho, busca reduzir as chances de perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoRequisitos

    (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido; - (vi) nos dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoEficiência

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Caso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    administrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos