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assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida pública, usada no inciso V, se refere a títulos da dívida pública, com prazo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoFraude contra credores

    Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDevedor

    O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    rendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoServidores públicos

    aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoTerceiro não interessado

    realizasse o pagamento, mas, inclusive, que qualquer terceiro não interessado.É o caso clássico do pai que pagou a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoCompetências privativas

    de crédito externo e interno.- Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas