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assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Passiva

    cada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    crédito.- Capítulo II - da assunção de dívida.Doutrinariamente, a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Exemplificativamente, em uma dívida pecuniária onde constem cinco credores, presume-se a existência de cinco créditos de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoQuem deve pagar

    que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoExtorsão indireta

    receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoConsiderações gerais

    nome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos potencialmente legitimados em realizar o pagamento da dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoQuem deve receber

    de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoQuitação

    devendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação