“assunção de dívida” em Conceitos

ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
regional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
de consumo.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoHipóteses de compensação
exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoDano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoDever de transparência e boa-fé
de revisão contratual e a aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoVulnerabilidade do consumidor
A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoCompetência
à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoJurisdição
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição