Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoCompetências privativasexclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoReversãoNesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoExcludentes de ilicitudee econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoLesões corporaisdelito quando a prática não for utilizada como inter criminis para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFontes do direito obrigacionalpelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é fonte primária das obrigações (fonte imediata); outra parcela...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoDivulgação de segredo qualificadaO dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificada1...969798...127
