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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    qual, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegras gerais

    credor precisará anuir com a oferta do devedor- Prestação diversa: o bem ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Em outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoAssistência social

    compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoUnião

    descentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoBens principais e acessórios

    evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite)...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoDolo

    Nesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo