“associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoInternacional
Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrevenção
legais para tanto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoIndelegabilidade
é necessário para o prosseguimento do processo a seu cargo.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
Enquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoObrigações simples
Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoUnidirecional
inquérito policial não possui função meramente unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoMediante requisição
delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
- ConceitoAborto legal
representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina que a excludente deve ser estendida para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal