“associação para o tráfico” em Conceitos
- ConceitoConteúdo e abrangência
o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoCompetências
Federal, a Constituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCausas de nulidade
Absoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoPrazos
O prazo para conclusão do inquérito policial será de quinze dias, quando O indiciado estiver preso, podendo ser prorrogado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
Portanto, a "desaposentação", que seria o direito de renunciar à aposentadoria para obter outra mais vantajosa, não é prevista...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoNome civil
No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoSegredo de justiça
Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoDiscricionário
A autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário