Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoAmpla defesapapel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoEducaçãodo indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDescentralização e desconcentraçãonº 200/67.Enquanto a descentralização administrativa representa a atribuição de competências para pessoa diversa, ou seja...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEm outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoContratação por tempo indeterminadotrabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisplano de proteção social será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoOrganização da seguridade socialessenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPara as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originário1...606162...124