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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    papel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    nº 200/67.Enquanto a descentralização administrativa representa a atribuição de competências para pessoa diversa, ou seja...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    trabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    plano de proteção social será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Para as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário