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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoForo de eleição

    legais de competência (GONÇALVES, 2021).Pela sua natureza, é também denominado foro contratual ou foro convencional e, para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    político do instrumento (art. 36, §1º, c.c. art. 49, IV, ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Assim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoDescontos de horas

    o empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    comparecer ao compromisso designado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo de 48h para apresentação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoFornecimento

    Os EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado manusear objetos quentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento