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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoOrdinária

    Porém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    - durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    artigo 27 do CDC estabelece o prazo de cinco anos para a pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    de Administração Pública indireta.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSem distinção de sexo

    direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais efetiva a busca e manutenção da equidade salarial, o legislador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho