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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoElementos

    Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
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  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União (art. 22, CF).Para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    o cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFederação

    Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoHorário misto

    A jornada mista é aquela que se inicia no período diurno, se estendendo para o horário noturno.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoSem distinção de sexo

    direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais efetiva a busca e manutenção da equidade salarial, o legislador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
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    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho