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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoOrdinária

    Porém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    - durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por contribuir para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoConcurso Público

    editado para aquela função.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais